PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL

23/09/2013 - 03h40

Governadores se unem por reajuste menor do piso de docentes

 

FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA

 

Com a previsão de um alto reajuste do piso nacional dos professores da educação básica, os governadores se uniram para sugerir uma nova fórmula de correção dos salários.

'Avanço' proposto pelos Estados é pouco, diz classe

Cálculos preliminares do governo federal apontam um aumento de 19% em 2014, mais do que o dobro do que os 7,97% concedidos à categoria no início deste ano. Hoje, nenhum docente pode receber menos do que R$ 1.567.

Documento assinado pelos 27 governadores foi entregue ao Executivo, na semana retrasada, com uma nova sugestão de cálculo.

Segundo a Folha apurou, se aplicado já no ano que vem, o índice seria reduzido a 7,7%.

Há ainda uma proposta defendida pela CNTE, entidade que representa os trabalhadores da educação básica. Nesse caso, ficaria em torno de 10%.

  

MESA E CONSENSO

A movimentação deu origem a uma mesa de negociação, organizada pelo Ministério da Educação, para tratar do tema: o objetivo é chegar a um consenso sobre uma nova fórmula de reajuste, a ser aprovada pelo Congresso.

Para prefeitos e governadores, o modelo atual é "imprevisível" e "insustentável".

Isso porque ele segue a variação do gasto por aluno no FUNDEB (fundo para a educação básica) -- que depende do volume de impostos a ele destinados -- e do número de alunos da rede pública do ensino fundamental.

Neste ano, há expectativa do crescimento da arrecadação, enquanto ocorre redução de alunos nessa etapa do ensino. Resultado: previsão de reajuste forte em 2014.

 

PLANO NACIONAL

A sugestão dos governadores é reajustar o piso com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, apurado pelo IBGE) do ano anterior acrescido de 50% da variação real (descontada a inflação) do fundo.

A proposta dos trabalhadores estabelece o INPC mais 50% da variação nominal (sem descontar a inflação) do FUNDEB. O argumento é de que o piso dos professores -- pouco mais do que o dobro do salário mínimo -- ainda é muito baixo, o que contribui para o apagão dos profissionais na sala de aula.

Além disso, no atual ritmo de reajuste, não seria possível cumprir meta do PNE (plano que define metas para a educação em uma década), em discussão no Congresso, que prevê equiparação do salário dos docentes com o de profissionais de escolaridade semelhante num prazo de seis anos.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2013/09/1345978-governadores-se-unem-por-reajuste-menor-do-piso-nacional-do-professor.shtml