RESULTADO DA PRIMEIRA NEGOCIAÇÃO COM O PREFEITO MUNICIPAL

RESULTADO DA PRIMEIRA NEGOCIAÇÃO COM O PREFEITO MUNICIPAL

Na última quinta-feira, dia 27 de março, os representantes do sindicato juntamente com a Secretária Municipal de Educação, o representante do Departamento Jurídico Municipal e o Prefeito Municipal reuniram-se em seu gabinete para discutir as pautas de alteração do Plano de Carreira da categoria.

O prefeito Municipal nos recebeu e abriu a reunião dizendo que, após ler os ofícios, não poderia atender às solicitações pedidas naquele momento, pois tudo envolveria recursos financeiros e, por conta da queda de arrecadação municipal, não seria o momento para as propostas.

O Prof. Antonio Carlos, presidente do sindicato, comentou que nem todos os ofícios enviados exigiam demanda de recursos e sim alterações no plano para que a categoria tenha, neste documento, um instrumento que garanta de maneira específica os direitos dos profissionais da Educação.

O assessor jurídico da prefeitura nos colocou que alguns itens colocados em nossas reivindicações não seriam necessários, pois já estavam garantidas no Regime Jurídico Municipal, o que foi contespelos representantes do sindicato, uma vez que a própria "diária”, não obedecia o que estabelece o Regime Jurídico, ou seja, a liberação de verba antecipada para o funcionário que necessita. O gestor rebateu a contestação alegando imposições do Tribunal de Contas que acabaram contradizendo o que estabelece o Regime Jurídico Municipal.

Começamos, então, a debater ofício por ofício e, da negativa inicial colocada pelo Prefeito, conseguimos negociar:

a)     Inclusão da equipe multidisciplinar: O Departamento Jurídico da prefeitura juntamente com a Secretária Municipal de Educação estarão estudando a regulamentação desses cargos que, na verdade, já existem e faltam apenas estabelecer normas para o seu funcionamento e incluir no plano para garantir sua existência;

b)     Estudo sobre a mudança da nomenclatura do Educador Infantil que vai demandar de mais tempo, pois existe conflitos sobre a legalidade do concurso já realizado, funções já estabelecidas e cumprimento da lei, mesmo assim, estudos nesse sentido se realizarão, a partir agora.

c)      Quanto ao quinquênio, o próprio Departamento Jurídico da Prefeitura nos orientou que, se desejarmos, procurem a Justiça para conseguirmos esse direito, uma vez que a Lei na forma com a qual está redigida não nos oferece esse direito claramente.

As outras questões poderão ser discutidas posteriormente e isso, certamente, os representantes do sindicato o farão.

Não foi um grande avanço, mas continuaremos na luta em prol da categoria e isso será informado oportunamente.

 

A DIREÇÃO

ATUALIZAÇÃO DO NOSSO PLANO DE CARREIRA

O SIPROSTO após reunião muito proveitosa com a Secretária Municipal de Educação, Profª Liana Redivo, emitiu seis ofícios endereçados ao Prefeito Municipal, Sr. Amarildo Rigolin, propondo alterações em nosso plano com sugestões muito interessantes que atendem a nossa categoria.

As propostas são as seguintes:

1 - Implantação dos 33% de hora-atividades para a categoria:
Nesse tema foram apresentadas as devidas considerações, tendo como base a determinação legal estabelecida pela  Lei do Piso, que afirma que a categoria deva tê-las efetivamente implantadas em 2015.

2 - Gratificação sobre o segundo curso de graduação:
Esta proposta tem a intensão de valorizar os profissionais de nossa categoria que fazem outra graduação na área de educação.

3 - Inclusão da Licença Prêmio no Plano de Carreira:
Na verdade esse item já fez parte do nosso plano no passado, mas com a reestruturação feita em 2011 esse item foi excluído, mas entendemos que o mesmo deva fazer parte do plano. A categoria entende que esse benefício fortalece o nosso plano e impede que direitos de leis específicas (como é o plano de carreiras) deixem de ser cumpridos.

4 - Inclusão da Equipe Multidisciplinar no Plano de Carreiras:
Esta sugestão apresentada em Assembleia ocorrida no ano passado pela Profª. Ana Paula Raizel tem a intenção de garantir a permanência dessa equipe na execução e coordenação dos trabalhos pedagógicos da educação municipal.

5 - Alteração da Nomenclatura dos Educadores Infantis:
Esta reivindicação dos profissionais da educação infantil se fundamenta no princípio da igualdade de direitos. Os educadores infantis são igualmente graduados e concursados como os demais professores da rede municipal de educação. Porque não ter os mesmos direitos? Situações como hora-atividade, níveis da tabela no plano de carreiras, percentuais de avanço devem ser corrigidos a partir dessa alteração.

6 - Diárias:
Este é outro item que deixou de fazer parte de nosso plano de carreira. Dessa forma, estamos solicitando que o benefício das diárias sejam inclusos em nosso plano para ratificarmos a necessidade da antecedência do repasse de verbas para que os profissionais que deixam o município a trabalho não tenham dificuldades para faze-lo.

Essa pauta de negociação foi toda aprovada na primeira reunião com a Secretária e agora, o segundo passo, a discussão com o Prefeito Municipal. Essa discussão já está marcada para a próxima quinta-feira, dia 27 de março às 10h30min, no gabinete do prefeito. Lá estarão os representantes do sindicato, a Secretária Municipal de Educação e sua equipe juntamente com o Prefeito e, a partir disso, vamos tentar de maneira definitiva fechar essas questões.

Aguardem novos informativos a respeito.


A DIRETORIA

REUNIÃO COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Nessa sexta-feira, dia 14 de março de 2014, fomos atendidos pela Profª. Liana Redivo, Secretária Municipal de Educação, para tratar as pautas dos ofícios 027 e 028/2013. Nos ofícios o sindicato solicitava o agendamento de horário para discutir propostas que melhorassem o Plano de Carreira, além de outras informações. Desse encontro participaram: Prof. Antonio Carlos, Profª Karla Elize e a Profª Joelma representando o SIPROSTO e, além da secretária acima citada, as Profªs. Juliana, Carla Perinazzo, Cleusa Cunegundes e Sônia Mariza, representando a SEMED.

As pautas discutidas e seus encaminhamentos estão resumidos abaixo:

1 – Apresentado e aprovado o encaminhamento para a alteração da nomenclatura de Educador Infantil para Professor de Educação Infantil. Com essa medida o sindicato está propondo uma isonomia de tabelas entre todos os professores da rede municipal, bem como seus direitos e deveres;

2 – Apresentado e aprovado o encaminhamento para a inclusão no plano de carreira a proposta de gratificação para o segundo curso de graduação, na área de educação;

3 – Encaminhamento de proposta para o executivo municipal apresentando duas possibilidades de regularização do Adicional por quinquênio; situação pendente que categoria vem tentando negociar desde a promulgação da Lei Complementar 011/2011 – Regime Jurídico Municipal;

4 – Apresentada e aprovada a proposta de encaminhamento para a inclusão no plano de carreira da Licença Prêmio, bem como o compromisso da SEMED de enviar ao sindicato a relação dos beneficiados e a escala de contemplação desse benefício;

5 – Apresentada e aprovada a proposta de encaminhamento de inclusão no plano de carreira da Equipe Multidisciplinar, com sugestão das categorias profissionais que devem compor essa equipe;

6 – Sobre a implantação das horas-atividade, segundo as determinações estabelecidas pela Lei Federal nº 11.738/08 o que ficou acordado foi: O compromisso da SEMED em, até o mês de maio próximo, o sindicato deve ser notificado sobre o planejamento dessa implantação dos 33% das horas-atividade. A secretária vai se empenhar para que, já no segundo semestre de 2014, já tenhamos a implantação, se não total, mas parcial dessa determinação legal. Naturalmente a demanda desse projeto fica atrelada ao Concurso Público que deve ser oficialmente divulgado em breve.

Outras informações solicitadas à secretária municipal foram:

a) Quantas substituições temos atualmente em nosso quadro de professores e suas necessidades;

b) Quantas contratações extraordinárias existem atualmente de professores e suas necessidades;

c) Quantas e quais são as cedências, permutas e readaptações existentes em nosso quadro atualmente?

Essas informações poderão balizar nosso poder de negociação frente às propostas apresentadas que envolvam verba da pasta FUNDEB. A secretária se comprometeu em passar essas informações para que dessa forma, tanto o sindicato quanto a própria secretaria possam juntos pensar nos melhores encaminhamentos para toda a categoria.

O sindicato, através de seu presidente, elaborará o mais breve possível os ofícios de encaminhamento dessas propostas para o executivo municipal e, juntamente com a SEMED, estarão acompanhando o desenrolar das ações.

II CONFERÊNCIA NACIONAL DE GÊNERO E RAÇA DA UGT

                  II CONFERÊNCIA NACIONAL DE GÊNERO E    RAÇA DA UGT

25, 26 e 27 DE MARÇO DE 2014

UGT promove sua II Conferência Nacional de Gênero e Raça

11/03/2014  

A Secretaria da Mulher e Secretaria da Diversidade Humana da União Geral dos Trabalhadores – UGT Nacional, promovem nos dias 25, 26 e 27 de março a “II Conferência Nacional de Gênero e Raça”.  O evento será realizado no Hotel Terras Altas, localizado na  Rodovia Régis Bittencourt, BR 116 no Km 292,5 – Itapecerica da Serra – São Paulo.

A II Conferência tem por objetivo impulsionar a incorporação de gênero e raça nas diversas secretarias da UGT, transversalizando temas e avançando nas bandeiras de luta da classe trabalhadora e da sociedade, bem como, analisar os avanços obtidos através das diretrizes da I Conferência e traçar estratégias para a efetiva aplicação de políticas afirmativas de gênero e raça, buscando a conscientização de mulheres e homens dirigentes sindicais na luta pelo Fim de Todas as Formas de Violência contra a Mulher; Pela Autonomia Econômica, Política e Sindical, e Combatendo a Discriminação da Mulher Negra no Mundo do Trabalho.

Inscrições

Informamos ainda que as inscrições deverão ser efetuadas, impreterivelmente até o dia 21 (vinte e um) de março (sexta-feira) de 2014 através do e-mail conferencia@ugt.org.br ou secmulher@ugt.org.br. Clique aqui para baixar a ficha de inscrição.

Para maiores informações entrar em contato com os seguintes telefones:
11-2111-7379 / 2111-7380 / 99690-5405 / 2111-7312 / 97615-0322
Ou pelos emails:
secretaria@ugt.org.br / secmulher@ugt.org.br

Convocatória

INTERAÇÃO ENTRE AS ENTIDADES

Nós, do SIPROSTO, lançamos a ideia na última reunião ocorrida na UGT-REGINAL OESTE, que seria importante nossa maior aproximação com as outras entidades regionais; assim os sindicatos teriam maior oportunidade para trocar mais experiências e, assim, fortalecer suas bases. Em devolutiva recebemos esse convite, ou seja, uma forma de concretizarmos nossas propostas.

O convite veio em nome da Regional Oeste e estendido aos demais sindicatos da região.
Que bom !

A DIREÇÃO

UGT: SUA HISTÓRIA É UMA HOMENAGEM ÀS MULHERES

Nossa História é Uma Homenagem às Mulheres



8 de Março:
6 anos de UGT-PARANÁ.
Nossa História é Uma Homenagem às Mulheres







Dia 8 de março de 2014 é uma data especial para nós, dirigentes da UGT no Estado do Paraná. Além de comemorarmos o Dia Internacional da Mulher, a UGT-PARANÁ completa 6 anos de existência.

O congresso de fundação, realizado na cidade de Londrina, região norte do Paraná, reuniu 432 delegados e delegadas de 102 entidades filiadas na época, resultante do processo de unificação das centrais: CAT - Central Autônoma de Trabalhadores, a CGT - Confederação Geral dos Trabalhadores, a SDS - Social Democracia Sindical e entidades independentes.

Neste congresso, as mulheres tiveram participação fundamental, tendo como palestrante a vereadora londrinense Sandra Graça (SDD) que falou sobre a Importância da Participação Política das Mulheres.

Muitas coisas mudaram e aconteceram em nosso país desde 2008. Elegemos pela primeira vez uma mulher para a presidência da república e as mulheres vêm ocupando vários cargos estratégicos em empresas privadas e públicas, dentre as quais a Petrobrás.

Mas ainda é pouco. Pesquisas mostram que as mulheres ainda recebem menos do que os homens e que ainda por cima trabalham mais. Sem falar nos vários casos de assédio moral e sexual que são relatados às entidades sindicais.

Cabe a nós, dirigentes sindicais, continuarmos nossa luta para mudarmos esse triste cenário e que o Trabalho Decente seja uma realidade neste país chamado Brasil.

E quanto a nossa querida UGT - União Geral dos Trabalhadores, quero agradecer em nome de toda a nossa direção estadual às entidades filiadas pela confiança e apoio ao longo de todos esses 6 anos de muitas lutas e conquistas.

Não poderia deixar de agradecer ao apoio que temos recebido do nosso presidente nacional e grande companheiro, RICARDO PATAH, que juntamente com a direção nacional realizam um grande trabalho de fortalecimento da central e prova disso é que a UGT é a central que mais cresce em nosso país, com bandeiras sempre pautadas na defesa dos interesses da classe trabalhadora, dentre as quais citamos:
1) Redução das Taxas de Juros dos Cartões de Crédito;
2) Fim do Fator Previdenciário;
3) Redução da Jornada de Trabalho - Sem Redução de Salários;
]4) Política de Valorização do Salário Mínimo; ]
5) Campanha pelo Emprego Formal com Registro em Carteira de Trabalho;
6) NÃO ao Contrato Temporário sem Registro em Carteira de Trabalho proposto pelo Governo Federal.

A UGT-PARANÁ é atualmente, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, a MAIOR CENTRAL SINDICAL NO ESTADO DO PARANÁ, com 193 entidades filiadas, representando mais de 1 milhão de trabalhadores e trabalhadoras de inúmeras categorias, e esta conquista devemos a todos os dirigentes das federações, sindicatos, entidades sociais e às direções regionais da UGT-PARANÁ que trabalham incessantemente pelo crescimento da UGT em qualidade e sempre pautada numa política sindical cidadã, ética é inovadora.

VIVA AS MULHERES! VIVA OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS! VIVA A UGT-PARANÁ!

Paulo Rossi - presidente da UGT-PARANÁ

Post: Mario de Gomes
Em 07/03/2014
Secretário de Comunicação
João Riedlinger

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

A CORDA SÓ ARREBENTA DO LADO MAIS FRACO: OS TRABALHADORES.

O presidente do SEESSFIR, Paulo Sérgio quer respeito com os trabalhadores

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu todas as ações relativas à correção de saldos de FGTS. A decisão vale para todos os processos que tramitam sobre o assunto no país. O despacho do ministro alcança tanto os processos individuais quanto as ações coletivas. 

 

O objetivo da decisão, segundo o STJ, foi o de evitar insegurança jurídica. Isso poderia ocorrer, na opinião do ministro, caso alguns recebessem a correção e outros não.

 

A suspensão foi pedida pela Caixa Econômica Federal, que estima que existem 50 mil processos sobre o assunto no país. Em todos, os correntistas pedem que a substituição da Taxa Referencial na correção dos saldos do FGTS por um índice mais eficaz na reposição das perdas inflacionárias, como o INPC ou o IPCA.

No processo que levou à suspensão dos demais casos que tramitam no país, um sindicato diz que a TR não pode ser utilizada para atualização dos depósitos do FGTS por ter rendimento muito inferior aos outros índices e, dessa forma, prejudicar os trabalhadores.

Na ação, o sindicato ressaltou que a TR chegou a ter variação zero entre setembro a novembro de 2009 e entre janeiro e fevereiro de 2010. Segundo a entidade, a defasagem na correção do FGTS alcança 4.588% desde 1980.

Segundo a Caixa, houve sentença em 23 mil processos e a instituição obteve vitória na grande maioria: 22.697 favoráveis contra apenas 57 desfavoráveis. De acordo com a Caixa, há em tramitação 180 ações coletivas movidas por sindicatos e uma ação civil pública da Defensoria Pública da União.

Os processos pedindo a correção dos saldos do FGTS começaram a proliferar a partir de maio de 2013, quando a maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que os precatórios deveriam ser corrigidos por um índice que refletisse melhor a inflação, e não a TR. Por analogia, escritórios de advocacia passaram a pedir que o sistema de correção do FGTS também fosse modificado.

No Paraná o SEESSFIR-Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Foz do Iguaçu (filiado à UGT) havia tido quatro sentenças favoráveis à revisão dos cálculos do FTGS. "Com essa decisão do STJ, vimos mais uma vez que é o lado da corda dos trabalhadores a que sempre arrebenta”, desabafou o presidente do sindicato, Paulo Sérgio Ferreira. Ele lembrou que são os milhões de trabalhadores brasileiros que ficam na insegurança de recebem ou não um dinheiro que lhes é de direito. 'Enquanto isso, vemos as 'mazelas do mensalão' debochando do povo brasileiro, acobertados pelos votos do Supremo”, lembrou Paulo Sérgio.

Fonte: O Valor
Post Mario de Gomes
Em 28/02/2013
Fotos: arquivo UGT

Secretário de ComunicaçãoJoão Riedlinger

CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO GRATUITOS PELA UAB - POLO CÉU AZUL

Estamos divulgando a relação dos cursos oferecidos pela UAB - PÓLO CÉU AZUL, que serão disponibilizados a partir do segundo semestre de 2014. Este trabalho foi feito pela nossa colega vice-diretora da área social do sindicato, Profª. Juliana Stein Silveira. Quem tiver interesse deve começar a se programar.

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de nível superior para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária, por meio do uso da metodologia da educação a distância. O público em geral é atendido, mas os professores que atuam na educação básica têm prioridade de formação, seguidos dos dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos estados, municípios e do Distrito Federal.


Eis os cursos:

GRADUAÇÃO

• Letras - Português/Inglês (UEM);
• Administração (UFSC).

PÓS-GRADUAÇÃO

• Ensino de Inglês para crianças (UEL);
• Gestão Pública (UEL);
• Imagens e Ensino de História (UEL);
• Tecnologia da Informática na Educação (UEL);
• Educação em Formação Empreendedora (UNICENTRO);
• Ensino em Pesquisa nas Ciências Geográficas - Expansão com 600 horas (UNICENTRO);

Vamos aguardar...

82 ANOS DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO

       por Andressa Oliveira/ João Paulo Ribeiro
       edição Grace Maciel
  Hoje, dia 24 de fevereiro, é comemorado os 82 anos de conquista do voto feminino no Brasil. A data marca a história de lutas vividas por mulheres no século XX para garantir o direito de liberdade eleitoral, entre outros paradigmas da luta feminista.

Durante a Revolução Francesa, o Marques de Condocert, em atitude considerada “inimaginável” para o ano de 1790, ocupou a assembleia nacional e criticou os políticos que impediam as mulheres de participarem dos pleitos eleitorais. A atitude foi considerada pioneira e foi suficiente para arrastar multidões por toda a Europa em prol do voto feminino.
Na Inglaterra, a luta tomou forma de movimento sufragista depois da publicação de textos de John Stuart Mill. O inglês escreveu o livro The Subjection of Women (1869), no qual revelava a subutilização legal das mulheres, e pedia a igualdade total de direitos. A partir dessa campanha, o pedido de paridade entre os sexos ultrapassou os territórios europeus e em 1893, a Nova Zelândia tornou-se o primeiro país a garantir o voto feminino.

No Brasil, a luta foi incorporada pela ativista e bióloga Bertha    Maria Julia Lutz (1894-1976). Em viagens pela Europa e Estados Unidos, ela acompanhou a luta dos movimentos feministas. Ao voltar para o Brasil, Bertha Maria criou a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher e foi representante do País na Liga das Mulheres Eleitoras. Com a Revolução de 1930 e o aniversário de dez anos da criação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, o movimento sufragista conseguiu a vitória no ano de 1932.

 O voto feminino foi garantido através do Decreto nº 21.076, de 24 de Fevereiro de 1932, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas.

Primeira Eleitora no Brasil

Cinco anos antes da assinatura de Getúlio, a professora Celina Guimarães Viana conseguiu o registro para votar. Ela é a primeira mulher brasileira eleitora.

Nascida no Rio Grande do Norte, Celina solicitou a inclusão de seu nome na lista de eleitores da cidade de Mossoró em 1927, ano em que o município permitiu lei eleitoral de que poderiam “votar e serem votados, sem distinção de sexos”, todos os cidadãos que reunissem condições exigidas pela lei.

Já a primeira mulher a se eleger foi Luíza Alzira Soriano. Ela tomou posse em 1º de janeiro de 1929. Luíza, que era viúva, disputou o cargo de prefeita da cidade de Lajes, interior do Rio Grande do Norte, pelo Partido Republicano e obteve vitória com 60% dos votos.

Nas últimas décadas ocorreram muitos avanços que permitiram a igualdade e liberdade das mulheres, tanto no cenário político como nas áreas sociais. Segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Patrícia Galvão, em 2012, na Câmara dos Deputados existem 44 deputadas, e no Senado Federal, dos 81 cargos eletivos, 13 são ocupados por mulheres. Já nos municípios, as mulheres ocupam 10% das prefeituras e 12% são vereadoras.

 Fonte: Secom/CSPB com informações Fasubra
 

NOSSO REAJUSTE: ULTIMAS NOVIDADES...

Nessa segunda feira, dia 24 de fevereiro, às 18h00 foi votada, pela terceira vez, o projeto de lei do nosso digníssimo prefeito municipal, que trata da aprovação do nosso reajuste. A aprovação foi total. Nessa sessão não esteve presente somente o vereador Marcos Espínola.

Reunião da Câmara Municipal de Santa Tereza do Oeste no dia 24 de fevereiro de 2014.



Agora, como disse o nosso nobre presidente da Câmara: "A Câmara fez sua parte nas convocações e aprovação do reajuste dos professores. Ela não poupou esforços para que isso acontecesse. Só resta ao executivo fazer sua parte e trabalhar para que o pagamento ocorra ainda nesse mês de fevereiro, como foi o combinado na reunião no gabinete do prefeito, no dia 18 de fevereiro passado".

O sindicato, como sempre, esteve presente na reunião da Câmara acompanhando a votação. O presidente da Câmara nos cumprimentou pela presença. O presidente do SIPROSTO agradeceu em nome da categoria pelo empenho dos vereadores na aprovação do projeto de lei.

Agora só nos resta aguardar a conclusão dos fatos... e esperamos que tudo transcorra como combinado.


A DIREÇÃO

CONVOCAÇÃO DA UGT

CONVOCAÇÃO

O Presidente da União Geral dos Trabalhadores da Regional Oeste, no uso de suas atribuições legais Estatutárias, CONVOCA, todos os membros da Direção da Regional Oeste da UGT/Paraná, para participarem da reunião a ser realizada no dia 28 de Fevereiro de 2014, (sexta-feira) a partir da 09h00min às 12h00min, na sala de reunião no 2º andar do Hotel Copas Verdes, situado na Avenida Brasil, 5929 – Centro – na cidade de Cascavel – Estado do Paraná, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

a)   Leitura e Aprovação da Ata da Reunião Anterior;

b)   Deliberação sobre o Calendário de reuniões da Diretoria para  2014;

c)   Apresentação e Discussão sobre o E-Social (Folha de Pagamento      Digital) das 14h00min até as 17h30min;

d)   Assuntos Gerais.

 

Obs- Haverá após a reunião o almoço no mesmo local.

Contamos com a sua presença.

Solicitamos a confirmação do recebimento do convite e a participação na reunião até o dia 25 de Fevereiro de 2014, através do e-mail sindeccascavel@certto.com.br, ou pelos telefones – 45-3225-1514 – 45-9101-8898.

 

Antonio Vieira Martins

Presidente

(45) 9972-0292

 

Paulo Roberto Morais

Secretário

(45) 9101-8898

________________________________________________________________________

                                  Rua do Rosário, 357 – Cep – 85.802-005 – Cascavel – Paraná.

RELATÓRIO DA NOSSA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE SINDICATOS DA REGIÃO OESTE DO PARANÁ

RELATÓRIO DE EVENTO

 

TÍTULO: ENCONTRO DE SINDICATOS DA REGIÃO OESTE DO PARANÁ

LOCAL: Salão da Igreja Matriz

              Praça Armando Felipe – Pérola, PR

DATA: 21 de fevereiro de 2014.

HORÁRIO: 09h00

 

Este encontro foi a primeira oportunidade deste ano para os sindicatos se reunirem para trocar experiências e debater a pauta proposta para o evento.

A pauta aprovada e discutida foi a seguinte:

a)    Ratificação das propostas de discussão dos sindicatos com os gestores públicos para este ano. A coordenação desse tema ficou sob a responsabilidade da Dra. Fabiola Maroso, advogada de vários sindicatos da região oeste e noroeste do Paraná. Os assuntos principais foram:

·       Licença Maternidade de 180 dias para as gestantes. Tema propostos pelo nosso sindicato;

·       Jornada dos funcionários da saúde;

·       Concursos públicos para contratação de funcionários de carreira eliminando assim estagiários e contratos;

·       Luta contra a terceirização do serviço público;

·       Estudo permanente para inclusão de tópicos que favoreçam os servidores em seus planos de carreira;

A pauta completa será disponibilizada pela FESMEPAR para todos os sindicatos.

b)    Aprovação do novo encontro, com local e data definidos para a cidade de Diamante do Oeste, na primeira semana do mês de maio.

c)     Assuntos diversos de interesse dos sindicatos:

·       Certificação digital – com a FESMEPAR se colocando à disposição para prestar auxílio aos sindicatos com mais dificuldades na sua obtenção;

·       E-Social – Explicação da folha de pagamento eletrônica;

·       Fundão;

·       Aposentadoria e direitos do servidor público.

d)    Para a próxima reunião ficou elencado o tema “CIPA MUNICIPAL”.

e)    Assuntos diversos.

 

Nós fomos para o evento no dia anterior, por questão de incompatibilidade de horários de ônibus. A volta foi feita de carona com a equipe da FESMEPAR.

 

Repassaremos aos colegas mais informações oportunamente.

Mais fotos do evento:
 

 

A DIREÇÃO.

 

FESMEPAR NA DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

A FESMEPAR quer o reconhecimento incondicional dos trabalhadores no serviço público, diz o presidente da federação, Luiz Carlos Silva de Oliveira (à direita, de camisa azul) O presidente da FESMEPAR- Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Paraná (filiada à UGT), Luiz Carlos Silva de Oliveira esteve em Brasília, dia 13/02, participando do Grupo de Trabalho (GT) que discute no Ministério do Trabalho e Emprego questões relacionadas aos servidores públicos. Esse GT bipartite é formado por representantes do MTE e lideranças sindicais de reconhecimento nacional. A intenção é elaborar proposta de regulamentação da organização sindical no serviço público. Entre os pontos discutidos estão questões tais como o conceito profissional do servidor público; o financiamento da estrutura sindical; o direito de greve; e a aplicação no Brasil da íntegra da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). "O primeiro passo é debatermos o próprio conceito do trabalhador servidor público. Creio que isso irá agilizar as outras discussões”, diz o presidente da FESMEPAR e diretor da UGT-PARANÁ, Luiz Carlos. Ele lembrou ainda da importância da federação participar de todo processo de organização sindical no serviço público. "Esse GT tem representação nacional e para nós do Paraná, integrarmos o grupo referenda o reconhecimento do trabalho da FESMEPAR em todo estado”, destacou o sindicalista. Antes da reunião no MTE, os dirigentes sindicais se reuniram na sede da CSB- Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, também em Brasília. Nessa reunião as entidades elaboraram um conceito abrangente para definir a categoria servidor público: CONCEITO DE SERVIDOR PÚBLICO "Compreende todos os ocupantes de cargos, empregos e funções públicas da Administração Pública direta e indireta, autárquica ou funcional, das empresas públicas sem fins lucrativos, dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, independentemente do vínculo empregatício no âmbito da Administração Pública, ativos, aposentados e pensionistas, inclusive aqueles provenientes de convênio que têm o objetivo de implementar ações da Administração do Serviço Público e prestadores de serviço que percebem de forma direta ou indireta da Administração Pública”. A questão conceitual da categoria servidor público teve destaque na discussão. Mesmo não reconhecendo como legítima a terceirização no serviço público, os sindicalistas entendem que trabalhadores terceirizados que ocupem cargos na administração pública e têm seus salários pagos com recursos públicos, pertencem, sim, à base de representação dos servidores. Na reunião de trabalho do GT, os representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, a princípio, discordaram da abrangência do conceito. O governo ficou de analisar o texto e, após definido o conceito de servidor público, serão iniciadas as discussões sobre a organização sindical. Nova reunião do GT para prosseguir com os debates sobre o tema, será no prazo de trinta dias. Dirigentes sindicais elaboraram um conceito para a categoria dos servidores públicos Por Mario de Gomes Em 17/02/2014 Fotos: FESMEPAR Secretário de Comunicação João Riedlinger

VOTAÇÃO DO NOSSO PROJETO DE REAJUSTE SALARIAL

VAMOS ACOMPANHAR AS TRÊS SESSÕES...

Para que os colegas tenham ciência, hoje mais ou menos 17 horas, recebemos uma ligação do Sr. Adriano, da Câmara Municipal, a pedido do Sr. Presidente José Luiz de Freitas, nos comunicando da marcação das reuniões extraordinárias para a aprovação de nosso projeto de lei que reajusta nossos vencimentos em 8,32%, como todos já devem saber.

 

Por ficar muito em cima da hora, o presidente do sindicato se fez presente à primeira sessão que começou às 19h40 min, representando a categoria. Tudo correu bem, os dois assuntos em pauta: Nosso projeto mais outro de autoria do próprio prefeito foram aprovados rapidamente.

´

A próxima sessão ocorrerá na sexta feira, dia 21, às 18h00 e acreditamos que tudo deva se repetir, mesmo assim, seria muito importante que os dirigentes e demais associados interessados estivessem presentes para prestigiar essa sessão, afinal trata-se de nossos vencimentos.

 

O presidente do sindicato não se fará presente, pois estará representando a entidade no Encontro dos Sindicatos da Região Oeste do Paraná, que ocorrerá na cidade de Pérola.

 

Contamos com a presença de todos, pois a confirmar-se esse quadro, nós receberemos nosso reajuste ainda nesse mês de fevereiro. Isso já é um avanço, pois se todos se lembrarem do ano passado,

recebemos o que nos era de direito somente no mês de março e, mesmo assim, somente depois de algumas reuniões bastante estressantes.

 

 Isso é positivo.

 

 

CURSO GRATUITO PARA OS EDUCADORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS

VAMOS AMPLIAR NOSSA FORMAÇÃO!

O SIPROSTO está divulgando um curso gratuito oferecido na modalidade à distância pela UFCS.

Inscrições abertas | Educadores-Cursistas

Estão abertas as inscrições da 6ª edição do Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas – 2014, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (SENAD/MJ) e Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), realizado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Período de inscrição: de 16 de dezembro de 2013 a 25 de fevereiro de 2014.
Divulgação da lista de selecionados: fevereiro de 2014.
Início do curso: 17 de março de 2014.
Inscreva-se: Clique para se inscrever.

Além de nossa formação, pode ser utilizado para nossos avanços. Interessante !

REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES

Presentes na reunião no gabinete do Prefeito: José Luiz de Freitas,
presidente da Câmara, Amarildo Rigolin, prefeito municipal,
João Paulo Pereira, vereador, Antônio Carlos Macedo dos Santos,
presdiente do SIPROSTO, Luiz Carlos Menzel, presidente do
SINSERSTO, Juliana Stein Silveira e Inês de Menezes Avelino,
membros do SIPROSTO.
 

Agora é certo. Foi feita a reunião com o Sr. Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara Municipal onde ficou acertado que nosso reajuste salarial será pago ainda esse mês (fevereiro) e com o retroativo de janeiro embutido. Abaixo a nova tabela de valores. As sessões da Câmara para a aprovação da lei serão realizadas nessa sexta-feira, dia 21 e a próxima na segunda feira, dia 24 de fevereiro. A publicação ocorrerá dia 25 e o Prefeito nos afirmou que tudo está acertado para que os professores recebam no dia 1 de março.

Convidamos os colegas para prestigiarem as sessões da Câmara.

 

Já melhoramos em relação ao ano passado, quando nosso reajuste somente foi pago no mês de março. Estamos nos empenhando.

 

ENCONTRO DE SINDICATOS DA REGIÃO OESTE DO PARANÁ

O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA FESMEPAR COMEÇA COM O PRIMEIRO ENCONTRO DE DIRIGENTES SINDICAIS A ACONTECER EM PÉROLA, NO DIA 21 DE FEVEREIRO PRÓXIMO. SERÁ UM DIA DE ESTUDOS, APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA A NOSSA REGIÃO E CATEGORIA, ALÉM DE DISCUSSÕES DE TEMAS RELEVANTES PARA O SINDICALISMO DO PARANÁ.



 

 

JÁ CONFIRMAMOS NOSSA PARTICIPAÇÃO. TODAS AS NOVIDADES SERÃO APRESENTADA EM RELATÓRIO DA DIRETORIA,

AGUARDEM !

NOSSO REAJUSTE: O QUE O SINDICATO ESTÁ FAZENDO

O SIPROSTO ENCAMINHOU O OFÍCIO SOLICITANDO AGILIDADE NO REPASSE DE NOSSO REAJUSTE SALARIAL

O Siprosto protocolou na data de 24 de janeiro, no gabinete do Sr. Prefeito Municipal o Ofício nº 001/2014 cujo assunto era o reajuste da categoria segundo determinações do MEC. Nele a categoria solicita agilidade no repasse do percentual de 8,32%, mesmo que para isso necessite de convocação extraordinária dos vereadores da Câmara Municipal para aprovação de lei específica. O próprio Prefeito nos recebeu, assinou e se comprometeu a agilizar os trabalhos para que os professores recebam o mais breve possível os vencimentos determinados por lei.
Vejam abaixo a cópia do ofício acima referido:

UGT NA LUTA PELA REGULAMENTAÇÃO DO CUSTEIO SINDICAL

Setores empresariais querem a desestruturação da organização sindical dos trabalhadores, denunciou Francisco Pereira


O secretário Nacional de Organização e Políticas Sindicais da UGT, Francisco Pereira de Souza Filho, o "Chiquinho”, informou aos dirigentes sindicais durante a plenária estadual da UGT-PARANÁ, realizada dias 4 e 5 de dezembro em Guaratuba, que a UGT priorizará suas ações políticas durante o ano de 2014 no sentido de regulamentar o sistema de custeio das entidades sindicais, em especial a contribuição assistencial. O dirigente afirmou que até o começo de abril/14, a UGT já terá uma resposta do Ministério Público do Trabalho sobre a forma de cobrança e repasse da contribuição assistencial. Mas alertou sobre as ações contrárias, principalmente por parte da classe patronal. "Temos de estar atentos às manobras de setores empresariais, políticos e mesmo de certas entidades sindicais, empenhadas na desestruturação da organização sindical brasileira”, destacou Chiquinho.
A mesma opinião é compartilhada pelo secretário nacional de formação política da UGT, Paulo Sérgio dos Santos. "Os sindicatos precisam estar unidos, pois caso contrário, continuaremos a ser perseguidos por certos setores retrógados, que não querem o fortalecimento das entidades sindicais. Nas eleições de 2014 cabe a nós, dirigentes sindicais, trabalharmos para aumentar nossa bancada de deputados no Congresso Nacional, e termos voz atuante em defesa da classe trabalhadora”, lembrou Paulo Sérgio.

Em 2014 temos de eleger candidatos comprometidos de verdade com a classe trabalhadora, disse Paulo Sérgio (segundo da esquerda para a direita)

Post: Mario de Gomes
Em 17/01/2014
Fotos: MGS/UGT

UGT-PARANÁ FIRMA PARCERIA PARA PROJETOS HABITACIONAIS

Da esquerda para direita: os dirigentes da UGT-PARANÁ Osmar Barbosa e Paulo Czeck, com o diretor da Cohapar, Luciano Valério Bello Machado e a assessora técnica, engenheira Jocely Maria Thomazoni; o presidente da UGT-PARANÁ, Paulo Rossi e o secretário nacional de Organização e Políticas Sindicais da UGT, Francisco Pereira de Souza, o Chiquinho A Plenária Estadual da UGT-PARANÁ, realizada nos dias 4 e 5 de dezembro de 2013, em Guaratuba, litoral do Paraná, resultou em várias inovações para as entidades filiadas. Uma delas é a parceria firmada pela UGT-PARANÁ com a COHAPAR – Companhia de Habitação do Paraná e que visa o apoio técnico para a construção de moradias para os associados das entidades filiadas à UGT. Em sua palestra,o diretor da COHAPAR, Luciano Valério Bello Machado e a assessora técnica, engenheira Jocely Maria Thomazoni Loyola apresentaram aos dirigentes as linhas de financiamento habitacional da companhia, voltadas à população de baixa renda nas áreas rurais e urbanas. " A Cohapar possibilita desde a aquisição do terreno até a construção da moradia, desde que sejam cumpridas as exigências para cada segmento de financiamento”, disse Jocely. A engenheira destacou que a companhia disponibiliza assessoria técnica nas várias etapas e lembrou que a elaboração dos projetos, quando feitos por empresas particulares, podem representar significativos custos ao empreendimento. " Com essa assessoria, além da Cohapar financiar a aquisição do lote e a construção da moradia, disponibiliza técnicos qualificados para a elaboração dos projetos que melhor se adequam à área rural ou urbana”, destacou a engenheira. O presidente da UGT-PARANÁ, Paulo Rossi, informa que as entidades filiadas deverão adaptar seus estatutos de acordo com as normas técnicas exigidas pela COHAPAR. "Como trata-se de incluir apenas artigos nas finalidades e prerrogativas, os sindicatos não precisam cumprir a Portaria 326 do Ministério do Trabalho e Emprego, que exige prazos e publicações no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação da base territorial da entidade. Basta o registro em cartório se adaptando ao proposto pela COHAPAR”, disse Rossi. COMO FAZER: Incluir nas prerrogativas ou finalidades da Entidade os seguintes artigos: Art. xxº - São prerrogativas e finalidades do SINDICATO: - Firmar e manter convênios e parcerias com órgãos públicos ou privados visando a construção de moradias e projetos habitacionais para toda a categoria representada, de acordo com o artigo 1º, parágrafo primeiro do presente estatuto; - Realizar encontros, seminários, cursos e outras atividades educacionais, com o objetivo de dar máxima divulgação aos assuntos ligados a habitação de interesse social, cultura, educação e meio ambiente; - Desenvolver e executar projetos e programas habitacionais municipais, estaduais ou federais, podendo neles atuar como Entidade Organizadora; - Representar os associados junto a órgãos públicos e privados, objetivando a implantação, operacionalização e construção das habitações, podendo firmar parcerias com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, organizações da sociedade civil de interesse público, associação de moradores, conselhos municipais, estaduais e federais, assim como compor câmara setoriais ou técnicas; - Oportunizar aos associados a possibilidade de contribuir com seu próprio esforço para a construção das obras, melhoramentos e conservação das habitações, os quais poderão ser estabelecidos com terceiros mediante convênio ou contratos; - Adquirir área de terras urbanizadas ou com a finalidade de serem urbanizadas; - Fazer a gestão do empreendimento durante a fase de construção e administração do mesmo após a conclusão; - Firmar parcerias com órgãos públicos, privados ou entidades congêneres, a fim de desenvolver ou manter projetos; - O Sindicato poderá alienar imóveis, contratar empréstimos, dívidas e obrigações, inclusive permitir apresentação de bens ou imóveis como garantia. - O Sindicato poderá realizar parcerias e convênios com instituições financeiras públicas ou privadas, visando a oferta de crédito e serviços para toda a categoria; - Promover encontros, seminários, cursos, convênios, parcerias e outras atividades com instituições financeiras de economia mista ou privada, nacionais e internacionais, com o objetivo de dar máxima divulgação aos assuntos ligados a oferta de crédito e microcrédito para os seus representados. Parágrafo Primeiro: O Sindicato poderá outorgar ou substabelecer poderes, para realizar as atividades acima mencionadas. Parágrafo Segundo: A fim de cumprir suas finalidades, a entidade poderá se organizar em unidades independentes de trabalho denominadas departamentos, com autonomia administrativa e financeira, regidos pelo regimento interno e normas operacionais especificas. Art. xxº- A entidade poderá ser designada por uma Sigla, sendo a entidade máxima de representação, reivindicação, coordenação e defesa dos interesses gerais dos associados por ela representada. Com a parceria firmada, a Cohapar possibilita desde a aquisição do terreno até a construção da moradia Post: Mario de Gomes Em 15/01/2014 Fotos: MGS/UGT Secretário de Comunicação João Riedlinger