RELATÓRIO DA CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
LOCAL: FESMEPAR – Federação dos Sindicatos
de Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Paraná, Rua José Loureiro, 517
– 1º andar, anexo 2 – Centro, Curitiba – PR.
DATA: 26 de junho de 2013, conforme Edital
de Convocação.
HORÁRIO DA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO: 09h00
A Federação
dá o suporte para os sindicatos filiados com a prestação de serviços,
orientações e apoio jurídico, cursos de formação e outros benefícios que tragam
qualidade profissional e de vida aos trabalhadores municipais e estaduais. No
caso de convocação para Assembleia, as despesas correm por conta de cada
sindicato, conforme o estatuto da própria federação.
Seguindo o protocolo da realização da Assembleia as discussões e deliberações se
desenvolveram obedecendo a seguinte pauta:
a. Apresentação: Os sindicatos se
apresentaram, fizeram um breve histórico de sua trajetória
politico-administrativa e assim, pela ordem usaram a palavra os representantes
de: Fesmepar, Fazenda Rio Grande, Colombo, Mamborê, Pérola, Capitão Leônidas
Marques, Mandirituba, Santa Tereza do Oeste, Guaratuba, Palmeiras, Londrina
(cujo representante foi o membro da Regional Norte da Fesmepar e da UGT, que na
ocasião falou por todos os sindicatos a ela submetidos), Araucária e Rolândia.
b. Relatório das atividades: Nesse
momento cada sindicato expos sua atuação e foi o momento destinado às sugestões
e críticas à atuação da Fesmepar. O Siprosto fez suas considerações e
acrescentou a seguinte proposta: A Fesmepar, juntamente com as federações, e no
nosso caso, a CSPB – Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, juntamente
com as centrais sindicais, e no nosso caso a UGT – União Geral dos
Trabalhadores devem se unir e articular em Brasília, junto à Câmara dos
Deputados Estaduais e Federais e o Senado Federal, a melhor distribuição de
rendas para os nossos entes federativos municipais, pois os municípios
pequenos, como é o caso de Santa Tereza do Oeste (e, antes disso, Mamborê, que
também abordou a questão), não conseguem desenvolver um trabalho social
adequado com as atuais arrecadações municipais; o somatório das Receitas
Correntes dos municípios, que são as arrecadações de tributos municipais (IPTU,
ISS, ITBI, Taxas e Previdências Municipais), além do montante das
transferências constitucionais realizadas pela União e pelo Estado a que
pertença o município, bem como outras receitas não tributárias (receitas patrimoniais,
industriais, etc.), não estão deixando margem para que nós, os sindicatos,
negociemos clara e abertamente melhores conquistas para o trabalhador. Nesse
sentido, no que se refere aos valores da União e do Estado, deve haver mais
pressão, mais mobilização, mais articulação para que as verbas efetivamente
cheguem ao município e assim, possamos trabalhar no sentido de maiores e melhores
conquistas.
c. Ratificação da mudança do endereço da
sede para a Rua José Loureiro, 517, onde o presidente da Fesmepar, Sr. Luiz,
fez as explicações necessárias sobre o assunto, que foi colocado em votação e,
por unanimidade, foi aprovado.
d. Balanço Financeiro e Patrimonial do
ano de 2012, onde foram feitos, primeiramente os relatórios de viagens e
trabalhos dos representantes da federação, colocado em discussão, apresentação
de novas estratégias, números de filiações, percentual de evolução do quadro associativo
da federação e suas colocações específicas. Na sequência a apresentação dos
relatórios de processos que a federação tem envolvimento, onde a equipe
jurídica fez suas colocações. A seguir a apresentação e discussão dos balanços
e suas explicações. Colocados em votação os balanços foram aprovados por todos
os presentes.
e. Os dados ali apresentados, por se
tratar de informações sigilosas, serão disponibilizados aos sindicatos, por
e-mail, segundo sua necessidade e grau de importância.
f. O presidente da federação aproveitou
a presença dos sindicatos nessa reunião para entregar aos seus representantes
os Certificados de Filiação das Entidades, com registros fotográficos de todos.
"Este certificado significa muitos anos
de empenho e de luta de todos aqueles
que trabalharam para a nossa legalização".
g. Como considerações finais, após as
palavras de agradecimento da equipe Fesmepar, foi deixado em aberto um espaço
para quaisquer registros por parte dos presentes. Desse espaço ficou aberta a possibilidade
de se apresentar novas ideias ou sugestões para contemplar o próximo plano de
ação e também para os festejos de encerramento do período.
h. Ficaram registradas várias imagens do
evento que podem ser consultadas na página da federação no facebook.
i. Abaixo cópia da convocação:
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